O projeto de segurança contra incêndio deve objetivar a aprovação pelos setores responsáveis que trabalham na prevenção e fiscalização das instalações dos sistemas de segurança, deve também conceder licenças e advertir, caso a obra tenha alguma irregularidade em relação à segurança.

Em um projeto de segurança contra incêndio deve-se seguir exatamente as normas técnicas apontadas pelo Corpo de Bombeiros do estado no qual o estabelecimento esteja situado. Este projeto deve ser conduzido e vistoriado por um engenheiro capacitado.

Este projeto deve ser conduzido e vistoriado por um profissional capacitado e credenciado no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.